Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Alíneas "A" e "C". Parcelamento de débito de ICMS declarado e não pago. Exclusão da multa moratória. Impossibilidade. Alínea "A". pretensa violação ao art. 138 do CTN.

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Portadora de diabetes recebe tratamento

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.